Tag: danos morais
Patrocinador não precisa indenizar juiz de futebol por uso de marca
Para STJ, empresa não é responsável por possível violação do direito de imagem
Porteira que recusou vacina contra Covid tem justa causa mantida pelo TST
Funcionária alegava que tinha arritmia cardíaca, com risco de reações adversas
O posicionamento no STF quanto à tarifação do dano moral ao trabalhador
Decisão impacta diretamente no provisionamento das empresas
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
STF decidiu que indenizações podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT
Hóspede atropelada em resort deve ser indenizada
TJSP apontou danos morais, materiais e estéticos