Tag: danos morais

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STJ admite danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias

Problema reduz significativamente a vida útil da malha viária, diz relator

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Falta de provas impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional

TRT manteve sentença que negou danos morais e materiais à família de operador portuário

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Moradora de SP que ficou sem energia elétrica será indenizada

Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil