Tag: covid
TRF-4 mantém condenação por propaganda do “kit covid”
Tribunal analisou informativo que promovia o uso de remédios sem comprovação científica
Valor pago à gestante afastada com base em lei da pandemia não é salário-maternidade
STJ julgou consequências das leis 14.151/2021 e 14.311/2022
Falso médico que atendeu pacientes com Covid-19 é condenado
Pena foi redimensionada pelo TJSP para sete anos de reclusão
STF volta a exigir uso de máscara em suas dependências
Medida ocorre após aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal
Justiça condena União a indenizar família de médico vítima de Covid
Profissional atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes em Joiville
Empresa não é obrigada a afastar funcionário com sintomas gripais
Advogado recomenda a definição de protocolos de segurança e saúde próprios por parte das empresas