Tag: Corrupção
Lei não tem solução adequada para empresas corruptas
Legislação falha ao não conseguir separar as pessoas dos negócios
Advogados apontam abuso de autoridade em decisão contra Serra
Juiz aceitou denúncia contra senador mesmo após decisão contrária do STF
Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe
Princípio não pode ser utilizado para finalidades para os quais não foi desenvolvido
Quando o Estado bloqueia tudo
Punição a empresas deve comprometer na menor medida possível a atividade econômica
As diligências necessárias em tempos atípicos de Covid-19
Flexibilização de regras para licitação e doação abrem brechas para irregularidades
É inconstitucional projeto que prevê amputação de mãos de corruptos
Proposta vai contra qualquer direito de cidadão, avalia advogado