Tag: contrato
Financiamento continua mesmo com o fim do contrato por defeito de carro
Para STJ, instituição financeira não deve responder por prejuízos do produto
Recuperação judicial e premeditação ao distrato
Instrumento não pode ser desvirtuado nem servir para a prática de condutas espúrias
Teletrabalho exige previsão em contrato
Legislação deve ser integralmente observada, diz advogado
Ação Investimentos ganha processo por danos contra XP
Segundo decisão, corretora rescindiu contrato sem aviso prévio
Pandemia não justifica inadimplência em aluguel
Advogado recomenda negociação direta com locatário
O impacto do coronavírus nos contratos
Descumprimentos deverão ser avaliados caso a caso, defende advogado