Tag: congresso
Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro
Relatório elaborado pelo ministro apresentou um balanço de todas as providências adotadas
Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei
STF determina que Congresso regulamente licença-paternidade
Parlamentares terão prazo de 18 meses para aprovar lei
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Regra também atinge parentes em segundo grau dos agentes públicos
Plenário Virtual do STF julgará réus do 8 de janeiro
Ministra Rosa Weber acolheu pedido do relator Alexandre de Moraes
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Acusado invadiu o Plenário do Senado e defendeu a intervenção militar