Tag: código civil
A compensação na recuperação judicial
Análise envolve desafiadora tarefa de resolver um conflito de interesses
Sim, a competência é da Justiça do Trabalho
A relação de trabalho é mais abrangente que a de emprego
Recuperação judicial e premeditação ao distrato
Instrumento não pode ser desvirtuado nem servir para a prática de condutas espúrias
Paraná exige taxa inconstitucional para registro de gravames
Valor já foi questionado por Ministério Público e Tribunal de Contas
Debate sobre mudança na Lei de Segurança Nacional ganha força
Número de inquéritos abertos com base na LSN cresceu no governo Bolsonaro
Artigo do Código Civil não engloba vacina, dizem advogados
Contrários ao imunizante mencionam equivocadamente o CC