Tag: código civil
Herança digital: entenda o que passa a valer com o novo Código Civil
Proposta preenche lacuna legal e adapta-se à realidade digital contemporânea
Morte de segurado pela contratante anula indenização para todos os beneficiários
Em caso analisado, mulher foi acusada de mandar matar o marido
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade
Lei que padroniza atualização monetária e juros traz maior segurança, mas não impede questionamentos
Lei 14.905 altera o Código Civil e pode reduzir litígios na cobrança de dívidas
Leite, Tosto e Barros Advogados publica análise detalhada sobre Reforma do Código Civil
Publicação explora as principais mudanças propostas
Cláusula de renúncia às benfeitorias em aluguel não se estende às acessões
Empresário que construiu academia em propriedade alugada será ressarcido