Tag: clt
Quinto dia útil de julho é no próximo sábado
Professor explica como funciona o prazo para pagamento de salário
Entenda o projeto que facilita o cancelamento de contribuição sindical
PL 1.663/2023 revoga trechos desatualizados da CLT
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
CLT ou PJ: entenda as diferenças e o que a lei garante em cada caso
Julgamento do STF deve unificar o entendimento sobre “pejotização”
Licença-maternidade reconhecida após luto anula férias
Para STJ, morte de bebê meses após o parto não afasta garantias constitucionais