Tag: clt

Opinião

O posicionamento no STF quanto à tarifação do dano moral ao trabalhador

Decisão impacta diretamente no provisionamento das empresas

Opinião

Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

STF decidiu que indenizações podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT

Entenda

Entenda as mudanças nas relações de trabalho dos motoristas

Em julho, STF considerou inconstitucionais diversos trechos da Lei dos Caminhoneiros

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Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro

Para STJ, configura-se caso fortuito externo à atuação da empresa

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STF admite indenização por danos morais acima do teto da CLT

Julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017

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TST comemorará 80 anos da CLT em sessão solene

Presidentes do STF e do STJ estarão presentes