Tag: CDC
MP não precisa comprovar detalhadamente prejuízos individuais
Entendimento do STJ foi adotado em caso envolvendo operadora de celular
STJ afasta equiparação a consumidor na hipótese de vício do produto
Mãe alegou que filha não conseguiu usar cartão de crédito em virtude de bloqueio sem notificação
O Dia do Consumidor e a extensão da cobertura por planos de saúde
Decisão do STJ poderá interferir diretamente na vida de milhares de pessoas
A publicidade digital e os influenciadores
Campanhas de conscientização do MJSP são de grande relevância
Cumprimento da oferta pelo fornecedor não autoriza enriquecimento indevido
Na ausência de estoque, consumidor deve arcar com a diferença caso opte por produto mais caro
Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ
Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado