O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou, nesta terça-feira (19), um edital de consulta pública para seleção de instituição de pesquisa, ensino e/ou desenvolvimento institucional para levantamento sobre o uso de mecanismos de participação social em processos da Corte ao longo da pandemia da COVID-19.
Segundo o Supremo, “o objetivo da iniciativa é aprimorar o funcionamento do Poder Judiciário e a governança do STF, além de oportunizar a realização de trabalhos colaborativos com outras instituições e materializar o compromisso do Supremo com o fomento à pesquisa e à ciência”.
Podem participar da consulta pública fundações e instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de pesquisa, ensino e/ou desenvolvimento institucional.
“Além de representar mais um exemplo de valorização da ciência pelo Tribunal, seu objeto é extremamente relevante para o novo contexto vivido pela Corte, marcado pelas transformações decorrentes da pandemia, bem como pela abertura da instituição para o diálogo com a academia e com a sociedade civil”, disse o presidente do Supremo, Luiz Fux.
A pesquisa tem o objetivo de detalhar o perfil das ações em que houve a realização de audiências públicas e a intervenção de amici curiae (amigos da Corte) durante a pandemia e investigar os impactos decorrentes das adaptações em relação à utilização desses mecanismos de participação social no contexto da crise sanitária.
Os interessados devem encaminhar até às 23h59min do dia 19 de agosto de 2022, ao e-mail [email protected], os formulários e a proposta de pesquisa, conforme modelos disponíveis nos anexos II, III e IV, além dos documentos indicados no item 3 do edital.
A execução da pesquisa será acompanhada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF.
Foto: STF/Divulgação