O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por atualizações que visam refletir da forma mais aproximada possível a atuação dos integrantes da Corte no âmbito do Plenário presencial.
Entre as novas funcionalidades, o sistema do chamado PV passou a permitir, nas hipóteses de pedido de vista ou de destaque por parte de um dos integrantes, que os demais possam incluir – caso queiram – seus votos ao longo do prazo previsto para sessão virtual de julgamento. No plenário presencial, os ministros também podem antecipar seus votos caso alguém peça vista, sem a necessidade de aguardar o colega devolver o caso.
Além disso, o sistema foi atualizado para permitir que todos os votos, independentemente do momento em que proferidos – se antes ou após eventual pedido de vista ou de destaque –, sejam disponibilizados no site do STF. O voto e o painel de julgamento ficam disponíveis mesmo após o encerramento da sessão no Plenário Virtual.
Os julgamentos virtuais são acessíveis por meio do andamento processual, na opção Sessão Virtual, clicando na data para acesso ao resultado parcial ou final da respectiva sessão.
*Com informações do STF
Foto: Carlos Moura / SCO / STF