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Justiça reduz dívida de produtor com a Cargill

Valor do débito caiu de quase R$ 23 milhões para R$ 1,6 milhão

9 de julho de 2020

A Justiça suspendeu uma ação de execução movida pela subsidiária brasileira da americana Cargill contra um grupo familiar de produtores de Mato Grosso e reduziu substanciavelmente uma dívida referente a crédito recebido da multinacional.

O advogado Cleverson Campos Contó, que representa os produtores, afirmou ao Valor Econômico que a dívida, “recalculada de forma indevida” pela empresa, caiu de quase R$ 23 milhões para R$ 1,6 milhão. De acordo com dados do processo, no contrato de concessão do adiantamento de crédito para o recebimento futuro de soja, o valor da saca foi fixado em R$ 22,80, mas no momento da execução da dívida passou a R$ 43,67.

Em sua decisão, o desembargador Sansão Saldanha, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia questionou esse aumento e os juros embutidos no cálculo.

Segundo Contó, a Cargill apresentou contra os produtores uma ação de execução por quantia certa em 2004 no município de Vilhena (RO), onde os produtores têm terras cujo valor de mercado supera R$ 30 milhões. Com vitória inicial da Cargill no processo, em 2017 foi decidido que as terras iriam à leilão, movimento agora suspenso.

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