Tag: crédito
Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito
STJ nega registro obrigatório de cessão por administradora de consórcio
Ministro Villas Bôas Cueva destacou que medida não está prevista na Lei do Consórcio
Aplicação de IOF não se limita às operações de crédito de instituições financeiras
Por unanimidade, STF desproveu recurso de fabricante de autopeças
Credor pode transferir a terceiros o crédito proveniente de astreintes
STJ manteve acórdão do TJPR que permitiu a cessão de crédito a uma empresa
Acesso ao crédito não deve ter nenhum tipo de discriminação
População negra tem mais dificuldade de conseguir empréstimos ou financiamentos
O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade
Majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas