Em sessão solene, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luiz Fux, abriu nesta terça-feira (1º) o Ano Judiciário 2022 .
Fux afirmou que, apesar dos desafios a serem enfrentados este ano, não há lugar para qualquer postura pessimista. Ao destacar que 2022 é um ano eleitoral, o presidente do STF ressaltou a importância da solidez das instituições, do regime democrático e da estabilidade institucional.
Fux salientou que “as eleições devem ser uma oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e para proferirmos votos conscientes voltados à prosperidade nacional”, e conclamou os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, “porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”.
Segundo o ministro, “o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições”.
Sobre a pandemia de Covid-19, Fux disse que, há dois anos, o mundo vem navegando em mares agitados, com avanços e retenções. Mas acrescentou que desde então todas as pessoas e nações vêm aprendendo a enfrentar a pandemia com atenção, cautela e confiança, e que o STF trabalhou incansavelmente para que os cidadãos e os agentes públicos internalizassem a importância do agir coletivo e da cooperação nas esferas público e privada.
Em relação à expectativa dos trabalhos do STF para este primeiro semestre, o ministro disse que a pauta de julgamentos foi elaborada com observância “às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país”. Destacou que serão priorizados temas que considerem a revitalização econômica, a proteção das relações contratuais e de trabalho, a moralidade administrativa, a saúde pública e os direitos humanos.
O presidente Jair Bolsonaro não participou do evento. Ele enviou uma carta, lida por Fux.
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF