A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, trouxe novos atos da Presidência da República, com despachos, portarias e resoluções que tratam de temas administrativos, orçamentários e regulatórios.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Leia mais
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Leia mais
Dispõe sobre o valor cobrável pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União. Leia mais
Dispõe sobre a intercambialidade de R$ 250.000.000,00 do Anexo 3 para o Anexo 4, a fim de viabilizar o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR) nos meses de março, abril e maio de 2026. Leia mais
Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). Leia mais
Torna sem efeito a Portaria GSI/PR nº 154, de 27 de janeiro de 2026. Leia mais
As íntegras dos atos estão disponíveis nos links acima, com todos os detalhes, quadros e anexos publicados no Diário Oficial da União.