Tag: Diário Oficial da União
DOU: Banco Central e Receita Federal publicam normas sobre pagamentos, ativos virtuais e contribuição previdenciária
Atos tratam de arranjos de pagamento, recolhimento compulsório, ativos virtuais, CPSS e prazo ambiental do Ibama
DOU traz atos sobre Pronara, metodologia da AGU, governança do Coaf e revista do Banco Central
Normas tratam de política pública, impacto financeiro de ações judiciais, tecnologia da informação e regulamentação editorial
DOU publica atos sobre acordos internacionais, tributação, Banco Central e medidas administrativas
Decretos e portarias tratam de isenção de visto, dupla tributação, ativos virtuais, garantias da União e medidas emergenciais em Minas Gerais
DOU traz regras para incentivos ao esporte, mediação na AGU, Unicad, prorrogação de tributos e regularização fiscal
Atos tratam de incentivos fiscais, acordos na Administração e medidas tributárias
DOU: PGFN e Banco Central publicam atos sobre dívida ativa em MG e critérios contábeis para ativos virtuais
Portaria trata da dívida ativa da União em cidades da Zona da Mata de Minas Gerais e resolução do BCB define critérios contábeis para ativos virtuais
AGU, BCB e Receita Federal alteram normas no DOU
Advocacia-Geral da União, Banco Central e Receita Federal publicam atos que ajustam estrutura consultiva, normas de regulação e lista de benefícios tributários