Tag: Presidência da República
DOU: Lula sanciona reajuste para carreiras da Câmara, Senado e TCU e veta dispositivos que poderiam ultrapassar o teto constitucional
Sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras
DOU: Presidência encaminha tratado com a Etiópia ao Congresso e corrige consulta pública da Anvisa
Despacho presidencial trata de cooperação internacional na execução penal; retificação ajusta canal oficial de participação social em norma da Anvisa
DOU: Presidência da República publica despachos e atos administrativos
Edição de 30 de janeiro de 2026 reúne decisões da Presidência, normas sobre publicação oficial, orçamento e comércio exterior
DOU: Presidência da República destaca normas sobre PPI, Porto de Santos e CMED
Confira os destaques do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28)