O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na última terça-feira (5), a um grupo de apoiadores que o “Brasil está quebrado” e que, por isso, ele não consegue “fazer nada”. Ainda segundo o mandatário, devido à crise, ele também não poderia mudar a tabela do Imposto de Renda, uma de suas promessas de campanha.
Ao Correio Braziliense, Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-DF, disse que a correção da tabela tem que ser feita, mas com cautela. “Do jeito que está, aumenta as desigualdades, é verdade. Mas não podemos, por outro lado, simplesmente tirar as isenções nesse momento de pandemia. Os empresários sofreram muito nessa fase. Esse é um assunto que tem que ser muito debatido”, alerta. Para ele, as compensações da tabela do IRPF, ao contrário, devem vir por meio da redução dos gastos com a folha de salários, custeio com a máquina pública e até venda de imóveis ou dispensa de aluguéis de alto valor em prédios fora da Esplanada dos Ministérios.
A grande questão está no controle de gastos, reitera o tributarista. “É possível até que se aumentem impostos, como os de Importação e Exportação, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E evitar que o Estado se mantenha na contramão tributando pessoas de baixa renda. Mas é importante ressaltar que também é temerário tirar incentivo de quem produz. E essas discussões devem ser feitas em outra hora, não em momento de crise”.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil