Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux discutiram em sessão plenária de quinta-feira (14).
Fux se queixou de ter perdido na véspera a relatoria de um recurso que pretendia restringir a cobrança da Cide-Royalties a contratos referentes a operações de transferência de tecnologia. Ele foi voto vencido no principal ponto de discussão do recurso, que se referia à extensão da incidência da Cide para além de contratos envolvendo tecnologia.
Para Fux, porém, essa era uma parte pequena de seu voto, e que os demais itens sugeridos em seu relatório foram seguidos por unanimidade. “Nunca houve essa heterodoxia de se retirar do relator, vencido em parte mínima, a relatoria”, disse Fux a Barroso. “Eu não sou de pedir relatoria, mas entendi, com a devida vênia e com a tranquilidade que falo ao plenário, essa manifestação como uma manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no plenário”.
Barroso respondeu que não considerava justa a reivindicação, lembrando que logo após o plenário formar maioria, deu a opção ao ministro-relator reajustar o voto para não ficar como vencido.
“Eu não podia nem devia ajustar por uma questão de lisura com os demais colegas que haviam me acompanhado. Eu não poderia reajustar o voto em respeito aos colegas que me acompanharam”, rebateu Fux.
Fux disse ainda que Barroso não deu a oportunidade de permanecer como relator do processo.
“Pode resgatar a sessão. Eu disse, porque tenho a maior consideração por vossa excelência, e vossa excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu disse: ‘Vossa excelência não quer reajustar para permanecer como relator?’ E vossa excelência disse que não, porque seria uma desconsideração com quem me acompanhou”, respondeu Barroso.
“Vossa excelência está criando uma situação que não existiu. Não estou nem entendendo essa confusão”, completou.