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A Justiça Federal decidiu que a área do Alto Corcovado, onde está localizado o Cristo Redentor, pertence à União.
A sentença foi proferida pela juíza Federal Maria Alice Paim Lyard, da 21ª vara Federal, há algumas semanas, e manteve com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a posse da área onde ficam as lojas, o Cristo, o pedestal e a Capela de Nossa Senhora Aparecida.
Na decisão, Maria Alice afirmou que, “apesar de haver construído o monumento do Cristo Redentor, sem ajuda do Poder Público, não detém a Igreja qualquer direito sobre o terreno em que foram erguidos a estátua, o pedestal e a capela”.
Em 2020, a Mitra Arquiepiscopal do Rio ingressou com uma ação alegando ser detentora do terreno. A entidade religiosa baseia sua argumentação em dois documentos: um aforamento emitido pela União em 1934 e um termo de cessão gratuita de 1981. O documento de 1934, no entanto, abrange apenas 477,54 m² em área próxima aos antigos trilhos da Estrada de Ferro, distante do pedestal do Cristo e das lojas. Já a cessão de 1981 foi revogada em 1991.
De acordo com o ICMBio, a liberação do espaço é considerada estratégica para o plano de revitalização do Corcovado, localizado no Parque Nacional da Tijuca, que prevê melhorias de segurança, acessibilidade e conforto aos visitantes.
Fonte: Agência Brasil