Tag: Rio de Janeiro
Toffoli prorroga Regime de Recuperação Fiscal do RJ
Medida impede a União de aplicar multa de 30% pela falta de pagamento da dívida do estado
Alerj concede Medalha Tiradentes ao advogado Gustavo Schmidt
Carioca e ex-procurador da cidade do Rio de Janeiro, o advogado é sócio do escritório Schmidt, Lourenço Kingston, além de professor da FGV
Alexandre de Moraes determina envio de informações adicionais sobre ação policial no Rio
Ministro requere imagens das câmeras corporais usadas por policiais da operação e suspende inquérito
Nova lei desloca foco do executor para o mandante no combate ao crime organizado
Para especialistas, legislação antecipa a punição para a fase de planejamento e reforça a proteção institucional
Vereador do Rio vai à justiça para barrar projeto na orla carioca
Decreto de Eduardo Paes limita novos projetos a atividades turísticas, mas Pedro Duarte acredita que alvo é o Colégio São Paulo, no Arpoador
Área do Alto Corcovado pertence à União, decide Justiça Federal
Mitra Arquiepiscopal do Rio contestava propriedade do local desde 2020