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Apenas 30% dos recursos destinados a indígenas foram executados no ano

Em 2021, boa parte do auxílio aos índios dependerá do Legislativo

17 de setembro de 2020

Números da Funai levantados pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostram que apenas 30% dos recursos deste ano destinados para regularização, demarcação e fiscalização das terras indígenas foram executados até agora.

A ação que passou a reunir todas as demandas indígenas – como direitos sociais, gestão ambiental e territorial, preservação cultural – teve apenas 14% dos seus recursos efetivamente pagos até agora.

O Inesc também analisou o orçamento previsto para a Funai em 2021 no projeto de lei de diretrizes orçamentárias do governo federal. Os R$ 648 milhões ficam longe dos R$ 870 milhões atribuídos à fundação em 2013. Além disso, mais da metade desse recurso deverá passar pela aprovação legislativa, devido à chamada regra de ouro do orçamento.

“Parece até mesmo que estamos diante de uma diretriz tácita, seguida pela chefia da Funai, de seguir reduzindo os gastos do órgão para aproximá-lo mais do orçamento não condicionado – o que basicamente impossibilitaria a atuação indigenista no ano que vem”, diz a responsável pelo estudo, a pesquisadora Leila Saraiva.

 

Foto: Mário Vilela / Funai

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