Tag: índios
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Novas regras, que flexibilizam a concessão de licenças, são criticadas por ambientalistas
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
STF suspende tramitação de ações sobre Marco Temporal
Medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes
Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei
STF pode definir na quarta-feira tese final sobre marco temporal
Exploração econômica das terras pelos indígenas deve ser debatida
Marco temporal das terras indígenas: 4 ministros contra, 2 a favor
Julgamento no STF será retomado no dia 20 de setembro