Tag: indígenas
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
Decisão leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional
Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei
STF pode definir na quarta-feira tese final sobre marco temporal
Exploração econômica das terras pelos indígenas deve ser debatida
Marco temporal das terras indígenas: 4 ministros contra, 2 a favor
Julgamento no STF será retomado no dia 20 de setembro
2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
Ausência de políticas públicas efetivas faz transbordar um cenário de desamparo e esquecimento