Lucimar (Ingrid Gaigher), personagem da novela Vale Tudo, da TV Globo, decidiu procurar a Defensoria Pública para cobrar a pensão do pai do filho, Vasco (Thiago Martins). A cena chamou a atenção do público e provocou um aumento significativo nas buscas por informações sobre o tema, levando a Defensoria Pública a registrar recordes de acessos ao seu aplicativo. Afinal, como funciona a pensão alimentícia no Brasil? A seguir, esclarecemos as principais dúvidas.
O que é pensão alimentícia e quem tem direito a recebê-la?
Pensão alimentícia é uma quantia paga regularmente por uma pessoa para garantir a subsistência de outra. No Brasil, ela é mais comum entre pais e filhos, mas também pode ser devida entre cônjuges, ex-cônjuges e outros parentes próximos. Crianças e adolescentes têm direito a receber pensão dos pais, independentemente da relação formal entre eles.
Como é calculado o valor da pensão?
O valor é definido com base no princípio da proporcionalidade entre as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga. Não existe um percentual fixo, mas juízes costumam fixar valores entre 20% e 30% da renda líquida do alimentante, especialmente quando se trata de pensão para filhos.
O que fazer se o responsável parar de pagar a pensão?
É possível entrar com uma ação de execução de alimentos na Justiça. A Defensoria Pública pode prestar esse tipo de atendimento de forma gratuita. Em casos mais graves, o devedor pode ter o nome inscrito em cadastros de inadimplentes, ter o salário penhorado ou até ser preso.
É preciso advogado para pedir pensão alimentícia?
Sim, mas quem não pode pagar um advogado pode buscar atendimento gratuito na Defensoria Pública. Em muitos estados, há aplicativos e plataformas digitais que permitem o agendamento e até o início do pedido pela internet.
Até quando a pensão deve ser paga?
Geralmente, a pensão é devida até os 18 anos. No entanto, se o filho estiver cursando faculdade ou tiver necessidades especiais, o pagamento pode se estender. Já entre ex-cônjuges ou outros parentes, o prazo varia de acordo com a situação financeira e a decisão judicial.
Fontes:
https://defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/3be8b33b77ec4bd4b0db34254a902344.pdf