Opinião
Cotado para o STF
Uma indicação que honra o mérito, a fé e a Nação
O ministro Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, tem edificado uma das trajetórias mais sólidas, respeitáveis e coerentes da vida pública brasileira
Série Reforma Tributária
Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas
A escolha entre permanecer “por dentro” do DAS ou migrar para o recolhimento “por fora” deixou de ser burocrática: agora, é questão de sobrevivência
Nova realidade
A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência
Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, é impossível não refletir sobre o valor social de quem transforma conhecimento em futuro
Vaivém regulatório
Check-in às cegas: o que a Portaria 28/2025 revela sobre o Direito do Turismo
Com a nova normativa, surge a tentativa de se estabelecer uma padronização mínima; a questão não está apenas no que o texto diz, mas também no que ele silencia
Série Reforma Tributária
Reforma tributária e aluguel: por que o bolso do proprietário e do inquilino vai sentir o impacto
Um dos pontos que merece análise acurada diz respeito ao tratamento conferido aos contratos de locação de imóveis, tanto residenciais quanto comerciais
Direito imobiliário
Reforma tributária e o mercado imobiliário: entre riscos e oportunidades
Mudanças no sistema tributário podem simplificar operações e atrair investimentos, mas também trazem desafios de adaptação e risco de aumento de custos no setor imobiliário
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres