Opinião

Cotado para o STF

Uma indicação que honra o mérito, a fé e a Nação

O ministro Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, tem edificado uma das trajetórias mais sólidas, respeitáveis e coerentes da vida pública brasileira

Série Reforma Tributária

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

A escolha entre permanecer “por dentro” do DAS ou migrar para o recolhimento “por fora” deixou de ser burocrática: agora, é questão de sobrevivência

Nova realidade

A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência

Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, é impossível não refletir sobre o valor social de quem transforma conhecimento em futuro

Vaivém regulatório

Check-in às cegas: o que a Portaria 28/2025 revela sobre o Direito do Turismo

Com a nova normativa, surge a tentativa de se estabelecer uma padronização mínima; a questão não está apenas no que o texto diz, mas também no que ele silencia

Série Reforma Tributária

Reforma tributária e aluguel: por que o bolso do proprietário e do inquilino vai sentir o impacto

Um dos pontos que merece análise acurada diz respeito ao tratamento conferido aos contratos de locação de imóveis, tanto residenciais quanto comerciais

Direito imobiliário

Reforma tributária e o mercado imobiliário: entre riscos e oportunidades

Mudanças no sistema tributário podem simplificar operações e atrair investimentos, mas também trazem desafios de adaptação e risco de aumento de custos no setor imobiliário

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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO

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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

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Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Opinião

Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres