Opinião
Capital estrangeiro
Advogada vê fragilidade em tese do Fisco sobre ágio
Alessandra de Souza Okuma trata sobre a dedutibilidade do ágio em operações que envolvem empresas de capital estrangeiro
Segurança cibernética
Debate sobre estratégia de segurança cibernética precisa avançar
Advogado aborda os desafios na proteção de sistemas de informação, computadores e softwares
Fisco
Afinal, artistas podem ser contratados por meio da empresa que criam?
Receita estaria disposta a investigar contratos de atores com emissora de TV
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres