Opinião
Viagens
O preço das bagagens aéreas
Resolução da ANAC não é clara ao delimitar restrições ou regras específicas
Tecnologia
As mulheres, os robôs e os novos desafios da advocacia
Artigo aborda as recentes mudanças tecnológicas no mercado jurídico
Tributos
O conceito de tributo
Em artigo, advogado diferencia o tributo de outros deveres pecuniários compulsórios
Tecnologia
O ecossistema jurídico das fintechs
Setor necessita de aprimoramento constante das normas para não ficar vulnerável
Arbitragem
Arbitragem nos contratos públicos de infraestrutura
Em artigo, advogada destaca a importância do método de resolução de conflitos
Relacionamento
Namoro ou união estável. Como me prevenir?
Escritura pública em cartório evita problemas futuros, diz Renato de Mello Almada
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres