Opinião
Dividendos
Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente
Mudanças são necessárias, mas exigem amplo debate
Ambiente
Os impactos do coronavírus hoje e no futuro das regras ambientais
Licenciamento ambiental terá papel decisivo na recuperação pós-pandemia
LGPD
Adiar aplicação de penalidades da LGPD concilia interesses da sociedade
Antes da pandemia já existia movimento para adiar entrada em vigor da lei
Tributos
Coronavírus é motivo para adiar pagamento de tributos
Advogado defende suspensão da cobrança por 90 dias
Pandemia
Criminalizar fake news não resolve problema da disseminação
Para criminalista, é preciso combater a propagação das notícias
Força maior
O impacto do coronavírus nos contratos
Descumprimentos deverão ser avaliados caso a caso, defende advogado
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres