Opinião
Biodiversidade
A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade
João Emmanuel Cordeiro Lima, sócio do Nascimento e Mourão advogados, escreveu artigo sobre a Lei de Acesso à Biodiversidade
Nova legislação
Fernando Brandariz defende mudanças no Código Comercial
Podemos pensar em inserir em nossa legislação alguns instrumentos, como o Trust
Capital estrangeiro
Advogada vê fragilidade em tese do Fisco sobre ágio
Alessandra de Souza Okuma trata sobre a dedutibilidade do ágio em operações que envolvem empresas de capital estrangeiro
Segurança cibernética
Debate sobre estratégia de segurança cibernética precisa avançar
Advogado aborda os desafios na proteção de sistemas de informação, computadores e softwares
Fisco
Afinal, artistas podem ser contratados por meio da empresa que criam?
Receita estaria disposta a investigar contratos de atores com emissora de TV
MAIS LIDAS
STF autoriza inventário simplificado com acordo entre herdeiros
Dispositivo previsto no CPC garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens
TRT-MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
Julgadores reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário
Justiça reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a agência bancaria a R$ 50 mil.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Parte dos ministros defendia julgamento de último recurso antes de prisão
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça