Opinião
Eleições
Adiar eleições ou prorrogar os atuais mandatos municipais
Discurso em defesa da saúde pública esconde outros interesses
Senado
O PL 1.179 e a lei francesa da Primeira Guerra Mundial
Para advogado, projeto de senador reduz âmbito de revisão de contratos
Senado
O PL 1179 e seus efeitos colaterais
Advogados apontam inconsistências em projeto do senador Anastasia
Dividendos
Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente
Mudanças são necessárias, mas exigem amplo debate
Ambiente
Os impactos do coronavírus hoje e no futuro das regras ambientais
Licenciamento ambiental terá papel decisivo na recuperação pós-pandemia
LGPD
Adiar aplicação de penalidades da LGPD concilia interesses da sociedade
Antes da pandemia já existia movimento para adiar entrada em vigor da lei
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU