Opinião
Opinião
STF assumiu postura na luta contra feminicídio
É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado
Opinião
O que a escolha do novo promotor do TPI significa para Bolsonaro
Karim Khan já sinalizou que focará em casos com chances reais de condenação
Opinião
Backup de WhatsApp não pode ser usado como prova
STJ reiterou que é ilícita a prova obtida pelo espelhamento de conversas
Opinião
Oportunidades e desafios do Protocolo de Nagoia
A partir de junho, país passará a ser parte desse acordo internacional
Opinião
A era da informação e os novos barões
Influência do poder econômico é ameaça presente à democracia e ao Estado de Direito
Opinião
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres