O advogado Luiz Fernando Maia acaba de lançar a 2ª edição do seu “Curso de Direito Tributário” pela Juruá Editora. A obra está disponível na versão impressa e no formato eBook. A primeira poderá ser adquirida em sites, como Amazon, Americanas.com, Submarino, Magalu e Shoptime. Já a versão digital está disponível no site da editora (https://www.jurua.com.br).
O livro aborda, de forma concisa, o ramo do Direito Público, desde a razão da imposição tributária até o estudo do Código Tributário Nacional (CTN). A discussão do crédito tributário no âmbito administrativo (Processos Administrativos Tributários) em todas as suas instâncias, bem como do processo judicial tributário, também está presente na obra. O Direito do Contribuinte quanto ao planejamento tributário, visando licitamente minimizar a tributação, foi trazido, igualmente, para análise, tanto no seu aspecto legal como ético.
Além disso, o livro oferece uma rápida noção das características e forma de incidência de cada uma das espécies tributárias vigentes no âmbito federal, estadual e municipal, o que permite uma abordagem prática de cada tributo.
Luiz Fernando Maia é sócio-fundador do escritório LF Maia Sociedade de Advogados, em Bauru (SP), com atuação de mais de 30 anos na área empresarial.