Foto: Rafael Luz/STJ
Com a convocação de 300 juízes auxiliares temporários para auxiliar os gabinetes dos ministros, o Superior Tribunal de Justiça colocou em prática uma força-tarefa inédita para enfrentar o acúmulo de processos pendentes de primeiro julgamento.
Em 19 de agosto de 2024, quando o trabalho teve início na 3ª Seção (Direito Penal), havia 135.571 casos sem julgamento. Em dezembro de 2025, o número caiu para 89.908, “embora só bem recentemente a força-tarefa tenha sido estendida para a 1ª (Direito Público) e a 2ª Seções (Direito Privado)”, aponta relatório de gestão divulgado nesta quarta-feira (18) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Ele está à frente da Corte desde agosto de 2024.
De acordo com o documento, na 3ª Seção, a redução foi de 61,5% de processos pendentes de primeiro julgamento. E, na 2ª Seção, em apenas 3 meses, desde outubro de 2025, a diminuição foi de 30%. “As magistradas e os magistrados convocados mantêm a atuação nas suas unidades de origem. O auxílio é prestado de forma integralmente a distância, sem prejuízo da atividade jurisdicional desempenhada na vara e do dever de comparecimento às suas unidades de lotação”, esclarece o documento.
Antes disso, eles passaram por ambientação presencial de dois dias nos gabinetes e assistiram a diversas palestras sobre estrutura e organização das Seções, código de conduta do STJ, classes e assuntos processuais mais recorrentes.
Dividido em capítulos, o relatório destaca também iniciativas em áreas como inserção internacional da Corte e investimentos em inteligência artificial generativa.