Tag: Herman Benjamin
STJ diminui acúmulo de processos com 300 juízes auxiliares
Casos pendentes caíram de 135.571, em agosto de 2024, para 89.908, em dezembro de 2025
Fazenda não se sujeita à execução invertida no cumprimento de sentença comum
Entendimento é do ministro Herman Benjamin, relator de caso no STJ