O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29) publicou atos relevantes da Presidência da República, incluindo despachos do vice-presidente no exercício do cargo de presidente, resolução do Comitê Gestor do Novo PAC (CGPAC) e portaria da Advocacia-Geral da União (AGU).
DESPACHOS DO VICE‑PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Publicação de despachos assinados pelo vice-presidente da República no exercício do cargo de presidente da República, relativos a atos administrativos e movimentações no serviço público federal. Leia mais
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Resolução que discrimina as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define as ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, atualizando a programação de investimentos do programa. Leia mais
PORTARIA AGU Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Portaria publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que integra o acervo normativo da instituição, com impactos na organização interna ou em procedimentos de atuação jurídica da União. Leia mais
As íntegras dos atos estão disponíveis nos links acima, com todos os detalhes, quadros e anexos publicados no Diário Oficial da União.