Tag: DOU
DOU: CARF regula participação em eventos; comissão do desmatamento tem regimento aprovado
DOU traz regras para agentes do CARF e formaliza regimento da comissão interministerial de combate ao desmatamento
DOU: BC liquida Banco Pleno e sua distribuidora; STN homologa ofertas de títulos públicos
Liquidação extrajudicial de instituição financeira e da sua distribuidora entram no DOU desta quinta; STN publica homologação de resultados de ofertas de janeiro de 2026
DOU: Lula sanciona reajuste para carreiras da Câmara, Senado e TCU e veta dispositivos que poderiam ultrapassar o teto constitucional
Sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras
DOU: Presidência encaminha tratado com a Etiópia ao Congresso e corrige consulta pública da Anvisa
Despacho presidencial trata de cooperação internacional na execução penal; retificação ajusta canal oficial de participação social em norma da Anvisa
DOU: Gecex endurece defesa comercial e CMED atualiza regras de preços de medicamentos
Diário Oficial traz medidas sobre antidumping, ajustes na NCM e critérios para formação de preços no setor farmacêutico
DOU: Presidência da República publica despachos e atos do Novo PAC
Confira os destaques do Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)