Advogados da União participaram de reunião de fórum latino-americano que discutiu segurança jurídica e prevenção de disputas na área de investimentos
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou nesta quinta-feira (31/07) de reunião da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) que discutiu estratégias para reforçar a segurança jurídica em matéria de investimentos internacionais, assim como prevenir e mitigar controvérsias de investimentos.
Representaram o Brasil, em nome da AGU, os advogados da União Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega e Thiago Lindolpho Chaves, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNAI).
Os advogados da União apresentaram o modelo brasileiro de prevenção e solução de controvérsias estabelecido no modelo nacional de acordos de investimentos, o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI).
“Iniciativas regionais como a Aladi permitem aos países latino-americanos construir, em conjunto, posições comuns segundo a realidade latino-americana e reforçar sua voz coletiva em temas estratégicos, criando e aprimorando mecanismos adequados para atração de investimentos com responsabilidade e segurança jurídica”, ressalta a advogada da União Beatriz Nóbrega.
A reunião, realizada de forma online, teve como tema Prevenção e Mitigação de Controvérsias em Matéria de Investimentos Internacionais. Os representantes dos demais países latino-americanos discutiram, igualmente, suas experiências conforme seus próprios marcos regulatórios.
A Aladi oferece um ambiente institucionalizado em que os países latino-americanos podem dialogar sobre interesses comuns, negociar soluções regionais e harmonizar políticas, especialmente no campo do comércio, investimentos e sustentabilidade. Em um momento desafiador para o multilateralismo, o foro se mostra um canal de cooperação e convergência.
A associação reúne 13 países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.