Tag: Advocacia-Geral da União (AGU)
AGU vai dar atendimento prioritário a vítimas das chuvas em MG
Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais
AGU defende no STF que somente médicos podem praticar o aborto autorizado por lei
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
AGU derruba liminares e mantém novas regras para VA e VR
Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
AGU fecha acordo de R$ 7,6 milhões com Unimed João Pessoa
Operadora vai regularizar dívida com ANS em 60 parcelas mensais. Débitos referem-se a multas, taxas e ressarcimentos ao SUS
Atuação da AGU garante multa milionária por dano ambiental na Amazônia
Justiça mantém sanção de R$ 5 milhões aplicada pelo Ibama a um particular por impedir a regeneração natural de floresta na região
Atuação da AGU reduz volume de pagamento de precatórios e RPVs
Ao priorizar diálogo e solução inteligente de disputas, órgão garante economia de R$ 3,34 bilhões aos cofres públicos