Tag: união estável
Projeto mantém o processo de divórcio após a morte de um dos cônjuges
PL, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela CCJ
Entenda como é feito um contrato de namoro
Documento ajuda a evitar conflitos futuros sobre a divisão de bens e outros direitos
Entenda os regimes de casamento
Influenciadores informaram recentemente que casaram no regime de comunhão total de bens
Patrimônio descoberto durante dissolução de união estável deve ser dividido
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Justiça considera foto em rede social como prova para união estável
INSS havia concedido pensão por apenas quatro meses à autora de ação
Projeto prevê idade mínima de 16 anos para união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos