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Concessionária terá de indenizar parentes de vítima de atropelamento de trem
Justiça apontou falta de segurança e descuido de condutor
Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico
Penas totalizam 15 anos e 8 meses de reclusão
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização, diz TJ-SP
Colegiado decidiu que nome de empresa não pode ser usado como palavra-chave por concorrentes para links patrocinados
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis e jurisprudência de forma facilitada
Sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas
TJ-SP disponibiliza R$ 2,7 bi para pagamentos de precatórios
Valor é o dobro do liberado no mesmo período de 2022
STJ nega pedido de rede de fast food contra propaganda de concorrente
Inversão do ônus da prova não reforça a defesa da concorrência, diz STJ