Tag: sus

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União e ente local devem integrar ação que questiona pagamentos para hospital

Instituição alegava defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS

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TJ-SP lança sistema para solicitação de medicamentos

Acordo entre instituições viabiliza resposta em até 72 horas

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SUS não é obrigado a ressarcir internação em hospital particular, decide TRF-4

De acordo com decisão, não houve negativa de atendimento pela rede pública de saúde

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Advogados analisam questões jurídicas do aborto

Descriminalização da prática na Argentina reacendeu debate no Brasil

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Portabilidade é opção para usuários de planos de saúde

Adiado em 2020, reajuste deverá ser diluído em 12 meses neste ano