Tag: sonegação
Manguinhos: ICL e PGFN tentam derrubar liminar que reabre refinaria
Entidades entraram com ações na ANP, no MPF e no STJ alegando concorrência desleal e risco à ordem pública. Refit é suspeita de envolvimento com o PCC
Entenda a nova nota fiscal e seus impactos
Testes começaram e o objetivo é tornar mais transparente o processo fiscal
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação
STJ considerou que houve aplicação correta das sanções previstas na Lei Anticorrupção
Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal
Réu alegou não ter culpa pelo crime, já que estava seguindo ordens do pai
Decisão inédita do STJ afasta multa dupla por sonegação fiscal em importação
Prevaleceu a tese de que o consumo de mercadorias irregulares e o subfaturamento da importação nada mais representam do que duas condutas que geram um único resultado
Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores
Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores