Tag: Ricardo Lewandowski
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF
Ministro deixará a Corte no dia 11 de abril; Lula escolherá substituto
Lewandowski quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar sobre o tema até 17 de março
STF suspende decisões que afastam PIS/Cofins sobre receitas
Lewandowski verificou a existência de entendimentos conflitantes sobre o tema
Lewandowski rejeita HCs de presos em atos antidemocráticos
Ministro aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte
Ministro admite retroatividade em acordo de não persecução penal
Ricardo Lewandowski concedeu benefício em processo iniciado antes da vigência do Pacote Anticrime
Ministros do STF cancelam férias de janeiro
Medida pode evitar decisões monocráticas de Fux