Tag: revisão da vida toda
Fim da “revisão da vida toda”: o que muda para segurados do INSS
Especialista explica riscos, devolução de valores e o que quem tem ação em andamento precisa fazer
STF derruba “revisão da vida toda” nas aposentadorias do INSS
Corte decidiu que os segurados não precisam devolver valores recebidos
Valores recebidos do INSS com base na “revisão da vida toda” não precisam ser devolvidos
Entendimento do STF visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
Casamento de idosos será tema do primeiro julgamento do STF em 2024
Corte definirá se regime de separação de bens é obrigatório
Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial
Ministros entendem que processo deve voltar ao STJ para nova análise
Supremo suspende processos da “revisão da vida toda”
Decisão atende a pedido do INSS em Recurso Extraordinário