Tag: rescisão
Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual
Para Justiça, conduta não precisa ser reiterada para caracterizar o assédio
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo
Operadora buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
Credor fiduciário não precisa figurar em ação para rescindir compra de imóvel
Para STJ, hipótese é possível se o direito de propriedade não for atingido
Ação Investimentos ganha processo por danos contra XP
Segundo decisão, corretora rescindiu contrato sem aviso prévio