Tag: repercussão geral
Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece
Especialistas ouvidos pelo DeJur avaliam que a jurisprudência consolidada não será descartada, mas passará por processo de reinterpretação
Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF
Instituto fixa entendimentos que devem ser aplicados aos demais processos sobre o tema
PGR pede repercussão geral em caso envolvendo vínculo de emprego com Uber
Questão é tema de várias ações na Justiça do Trabalho
Advogados defendem revisão de decisão do STF sobre ICMS
Sonegação de impostos levou à prisão do fundador da Ricardo Eletro