Tag: reforma tributária
Obra inédita analisa a “espinha dorsal” jurídica da Reforma Tributária
Livro de Heron Charneski desvenda os fundamentos éticos e legais que moldam o novo sistema tributário do país
O que resta a Santa Catarina depois da Reforma Tributária?
Não há benefícios específicos, fundos estruturais ou mecanismos compensatórios permanentes que reconheçam seu papel produtivo na economia nacional
Reforma Tributária: estudo aponta os riscos de litígios no agronegócio
Período de transição é “particularmente sensível”, diz levantamento de escritório de advocacia, pois envolve coexistência de regras distintas e revisão de benefícios
Receita confirma EFD-Contribuições por mais 5 anos
Novas regras de preenchimento exigem cuidados técnicos para evitar inconsistências e rejeições
Reforma Tributária muda IPTU e IPVA e impacta contribuintes a partir de 2026
Novo sistema exigirá atenção de estados, municípios e cidadãos, que precisarão se adaptar às alterações nos tributos sobre a propriedade
Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece
Especialistas ouvidos pelo DeJur avaliam que a jurisprudência consolidada não será descartada, mas passará por processo de reinterpretação